Resultados Alcançados

• Defesa comercial;
• Processo de registro de agroquímicos para Minor Crops;
• Políticas públicas para os setores;
• Promoção do consumo de flores e hortaliças nos mercados interno e externo;
• Fortalecimento e regulamentação do setor;
• Segurança alimentar relacionada à produção de hortaliças.

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2019 – 1º semestre

Apoio técnico e institucional no processo de renovação antidumping do Alho junto ao Ministério da Economia

A CNA forneceu informações técnicas para subsidiar o estudo que analisará se a importação brasileira de alho da China tem causado efeitos danosos ao mercado nacional. O parecer do Ministério da Economia deverá ser finalizado até o mês de julho de 2019 e a expectativa do setor é que a tarifa de US$ 0,78 por quilo de alho importado da China seja mantida para que o alho produzido no Brasil tenha mais competitividade frente ao alho chinês.

Apoio jurídico no processo de cassação das liminares contra o pagamento da tarifa antidumping para o alho importado da China

Por conta das liminares, em 2018, 99% do alho importado da China não recolheu a tarifa antidumping imposta pelo Ministério da Economia reduzindo assim o preço do alho chinês no país e prejudicando o produtor brasileiro com a concorrência desleal. Algumas liminares já foram cassadas e a CNA está entrando como assistente simples nos processos que já estão em andamento.

Ações de fomento ao consumo de hortaliças no Brasil

Foram gravadas uma série de matérias para TV visando o fomento do consumo de hortaliças. As gravações foram feitas nas áreas de produção nos Estados de Minas Gerais e São Paulo e no Distrito Federal. Os programas abordaram temas com qualidade, tecnologia e nutrição e serão veiculadas por meio do canal Terra Viva no início de maio.

Solicitação de priorização de defensivos agrícolas para Minor Crops

Foram levantados mais de 13 mil produtos que estão sendo triados e compilados para exclusão de incongruências. A lista final dos produtos foi encaminhada ao MAPA para priorização dos registros e às empresas de defensivos agrícolas para que identifiquem o interesse e possibilidade de solicitar registros de produtos para as culturas com suporte fitossanitário insuficiente.

Apoio ao produtor para atendimento às exigências da INC nº 02/2018 que obrigada a rastreabilidade de vegetais e frutas frescas

Atendendo solicitação da CNA, o MAPA e a ANVISA prorrogaram os prazos do anexo I da INC nº 02/2018. A medida proporcionou aos produtores de frutas e hortaliças maior prazo para atendimento às exigências estabelecidas na norma. O objetivo desse normativo é monitorar resíduos de defensivos em vegetais e frutas, dando segurança à sociedade quanto ao consumo dos alimentos. O primeiro grupo de culturas (citros, maçã, uva, batata, tomate, alface e outros) terá que apresentar todas as informações de cultivo, inclusive o uso de defensivos agrícolas, a partir de 1º de agosto deste ano. Para o segundo grupo de culturas, a obrigatoriedade de informar os defensivos utilizados será a partir de 1º de agosto de 2020.

Para apoiar o produtor quanto à rastreabilidade, o Instituto CNA desenvolveu o Agri Trace Rastreabilidade Vegetal, que é uma ferramenta digital que permitirá o registro das informações de plantio, colheita e expedição, visando a geração da identificação do produto, origem e destino. O Agri Trace Rastreabilidade Vegetal tem sido divulgado às Federações e Sindicatos Rurais para que apoiem o cadastramento de produtores. Para saber mais acesse: https://www.cnabrasil.org.br/agritrace-vegetal .

Posicionamento pela manutenção do registro do Glifosato

O Glifosato está em reavaliação toxicológica pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a qual prevê a manutenção do ingrediente ativo no país, com novas medidas sanitárias, principalmente para o manejo do produto durante a sua aplicação e a sua dispersão.

A CNA participou da consulta pública da Agência, se posicionando favoravelmente à manutenção do registro. Além disso, elaborou um material técnico e o submeteu às Federações para subsidiá-las no sentido de que também participassem da consulta pública.

Participações

• Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais (Mapa)
• Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças (Mapa)