Aquicultura

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  • 04/02/2010 | Aquicultura

    A governança e o litoral

    Por: Eugênio Singer*

    "A preocupação com a região oceânica não pode ser apenas um modismo ou uma causa abraçada por alguns Estados. Precisa, sim, tornar-se objeto de...

  • 29/06/2009 | Aquicultura

    É criado o Ministério da Pesca e Aquicultura

    Por: Assessoria do Governo Federal

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na última sexta-feira - 26/06, a Lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a nova Lei da Pesca e Aquicultura. ...

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20/08/2010 | Aquicultura

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no art. 27, inciso XXIV, alínea 'e', da Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, alterada pela Lei n.º 11.958, de 26 de junho de 2009, competência regulamentada pelo Decreto nº 7.024, de 07 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de proteção.

  • 17/08/2010 - Aquicultura

    Criação do MPA

    Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009. Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, e 10.683, de 28 de maio de 2003; dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Gratificações de Representação da Presidência da República...

  • 17/08/2010 - Aquicultura

    Lei da Pesca

    Lei nº 11.959, de 29 de junho 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências;

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Ações da Comissão

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  • Acompanhe aqui o resumo da Comissão de Aquicultura no mês de fevereiro de 2010. Fevereiro 2010

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  • Acompanhe aqui o resumo da Comissão de Aquicultura no mês de janeiro de 2010. Janeiro 2010

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