Canal do Produtor

Acompanhamento dos Projetos de Lei

• Assunto: Política fundiária

  Local: Convergente
  Horário: 14:00
  POLÍTICA FUNDIÁRIA

  Comissão: ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
  
  PLS 202/2005, do(a) Senador(a)Lúcia Vânia PSDB -GO. Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade.
  
  Última tramitação
  03/12/2009 - SSCLSF - Matéria aguardando inclusão em ordem do dia dos Pareceres sob nºs 1.302 e 2.226, de 2009, da CRA. Relatora: Senadora Kátia Abreu, 1º pronunciamento (sobre o projeto): favorável, nos termos da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo) que oferece; 2º pronunciamento (sobre as Emendas nºs 2 e 3, de Plenário): contrário, com voto em separado do Senador Sadi Cassol. Discussão, em turno único
  

• Assunto: Meio ambiente

  Local: Convergente
  Horário: 14:30
  MEIO AMBIENTE

  Comissão: CCJC - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
  
  PL 2466/2007, do(a) Deputado(a) ILDERLEI CORDEIRO PPS -AC. Dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais.
  
  Última tramitação
  21/11/2008 - Pronta para apreciação conclusiva da CCJC com parecer do relator, Deputado Carlos Willian, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo aprovado na CMADS, com Subemenda.